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CODIR - Resoluções 2024

Publicado: Quarta, 28 de Fevereiro de 2024, 21h30 | Última atualização em Segunda, 04 de Novembro de 2024, 18h02 | Acessos: 2999

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Resolução  Data Matéria
Resolução nº 1/2024 01/03/2024 Autoriza mudança de regime de trabalho, referente ao processo  23063.006059/2023-77.
 Resolução nº 2/2024 01/03/2024  Autoriza mudança de regime de trabalho, referente ao processo  23063.002615/2022-55.
Resolução nº 3/2024 01/03/2024   Aprova incorporação de bens convênio FAPERJ, referente ao processo 23063.007941/2023.
Resolução nº 4/2024   01/03/2024   Aprova incorporação de bens convênio FAPERJ, referente ao processo 23063.004469/2023-83.
Resolução nº 5/2024  01/03/2024   Aprova renovação de autorização com a FUNCATE.
Resolução nº 6/2024  01/03/2024   Ratifica a aprovação do relatório anual de gestão/2022 e aprova a renovação de autorização com a FACC.
Resolução nº 7/2024  01/03/2024   Referenda a Resolução nº80/2023 que aprovou, ad referendum do CODIR, o aumento de número de vagas de cursos da unidade de NI.
Resolução nº 8/2024  01/03/2024   Referenda a Resolução nº82/2023 que aprovou, ad referendum do CODIR, o PAINT 2024.
Resolução nº 9/2024  01/03/2024   Empossa servidores para a composição da CPPD/Cefet-RJ.
Resolução nº 10/2024 01/03/2024  Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5102/2023.

Resolução nº 11/2024

(anexo)

01/03/2024  Aprova o Plano Operativo Anual, POA/ 2024.

Resolução nº12/2024

22/03/2024 Aprova viagem internacional do Diretor-Geral.

Resolução nº13/2024

https://www.cefet-rj.br/attachments/RG2023.pdf

22/03/2024 Aprova o Relatório de Gestão 2023.

Resolução nº14/2024

19/04/2024  Autoriza incorporação de bens , referente ao processo nº 23063008103/2023-83

Resolução nº15/2024

19/04/2024  Autoriza incorporação de bens , referente ao processo nº 23063.007514/2023-51

Resolução nº16/2024

19/04/2024  Autoriza incorporação de bens , referente ao processo nº 23063.000873/2024-69

Resolução nº17/2024

19/04/2024   Autoriza incorporação de bens , referente ao processo nº 23063.001281/2024-64.

Resolução nº 18/2024

19/04/2024  Empossa servidores para a composição da CPPD/Cefet-RJ.

Resolução nº19/2024

( anexo)

19/04/2024  Aprova normas para o processo eleitoral para  escolha de Diretor-Geral do Cefet-RJ, período 2025-2029.

Resolução nº20/2024

(anexo)

19/04/2024 Aprova as Normas do Processo de escolha dos membros da Comissão eleitoral 2024.

Resolução nº21/2024

19/04/2024  Autoriza a prorrogação do processo eleitoral para escolha de representantes discentes para o CODIR.

Resolução nº 22/2024

19/04/2024  Resolução cancelada no sistema por erro de redação.

Resolução nº 23/2024

(anexo RAD)

19/04/2024 Homologa Resolução nº 4/2024/CEPE, progressão de docentes cedidos, requisitados e que compõe força de trabalho.

Resolução nº 24/2024

19/04/2024   Homologa Resolução nº3/2024/CEPE.

Resolução nº25/2024

19/04/2024 Autoriza incorporação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil e doadas ao Cefet/RJ, referente ao Processo 23063.001229/2024-16.

Resolução nº26/2024

19/04/2024 Autoriza doação de Equipamentos Topográficos ao IFSC - Campus Florianópolis, referente ao Processo 23063.004680/2023-04.

Resolução nº27/2024

19/04/2024 Autoriza Incorporação de bens permanentes ao patrimônio do CEFET/RJ por convênio / FAPERJ, referente ao Processo 23063.001546/2024-24.

Resolução nº 28/2024

19/04/2024 Autoriza incorporação de bens, referente ao Processo 23063.007663/2023-11.

Resolução nº 29/2024

19/04/2024  Delega competência para Direção-Geral criar comissão para conduzir o processo de escolha da comissão eleitoral 2024.

Resolução nº30/2024

(anexo)

19/04/2024  Aprova o regulamento institucional de Controle de Frequência dos Servidores Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Resolução nº31/2024

06/05/2024  Resolução  cancelada no sistema por erro de redação.

Resolução nº32/2024

19/04/2024  Cria comissão para tratar da discussão sobre a transformação em universidade tecnológica, à luz do Projeto de Lei 5102/2023.

Resolução nº33/2024

24/05/2024 Autoriza Incorporação de bens de consumo e permanente para o CEFET Maracanã - Doação da Receita Federal ADM 52/2024, referente ao processo 23063.002256/2024-06.

Resolução nº34/2024

24/05/2024 Aprova o partilhamento de Direitos de Cotitularidade de Propriedade Intelectual de Software a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense, Cefet/RJ e Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução nº35/2024

24/05/2024 Aprova Cotitularidade de Propriedade Intelectual de Softwares a serem celebrados entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (FINATEL) e Cefet/RJ.

Resolução nº36/2024

24/05/2024 Autoriza transferência externa (doação) de veículo (VAN) à UFPR, referente ao processo nº 23063.005780/2023-40.

Resolução nº37/2024

24/05/2024 Autoriza incorporação de Bens, referente ao processo nº 23063.001030/2024-80.

Resolução nº38/2024

24/05/2024 Autoriza incorporação de Bens, referente ao processo nº 23063.001029/2024-55.

Resolução nº39/2024

24/05/2024 Aprova o Credenciamento da Fundação COPPETEC como Fundação de Apoio ao CEFET-RJ.

Resolução nº40/2024

Anexo

https://www.cefet-rj.br/attachments/article/2410/RG2023_28-5-2024_compressed_organized.pdf

24/05/2024 Aprova a inclusão dos resultados da PNP no Relatório de gestão de 2023.

Resolução nº41/2024

24/05/2024 Aprova a indicação do servidor Rafael Raymundo de Santana como substituto eventual da AUDIN.

Resolução nº42/2024

24/05/2024 Autoriza a adesão do Cefet/RJ ao Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do estado do Rio de Janeiro- FRIPERJ.

Resolução nº43/2024

24/05/2024 Homologa Resolução nº6/CEPE.

Resolução nº44/2024

24/05/2024 Altera Resolução nº79/2023.

Resolução nº45/2024

24/05/2024

Empossa membros eleitos para a CPPD.

Resolução nº46/2024

07/06/2024

Aprova a manutenção dos calendários acadêmicos 2024.

Resolução nº47/2024

21/06/2024   Indica os conselheiros  para integrar a Comissão Central de elaboração do PDI 2025-2029:

Resolução nº48/2024

21/06/2024  Autoriza desfazimento dos equipamentos de condicionados do tipo Self Contained, referente ao processo 23063.002555/2022-71.

Resolução nº49/2024

21/06/2024  Autoriza  desfazimento de bens permanentes inservíveis por irrecuperabilidade na modalidade inutilização ou justificativa de abandono (bebedouros), referente ao processo 23063.005218/2023-16.

Resolução nº50/2024

21/06/2024  Autoriza  desfazimento de bens permanentes inservíveis por irrecuperabilidade na modalidade inutilização ou justificativa de abandono (CPU), referente ao processo 23063.005205/2023-47.

Resolução nº 51/2024

21/06/2024  Autoriza  incorporação de bens, referente ao processo nº 23063.002644/2024-89.

Resolução nº52/2024

(anexo)

09/08/2024  Revoga Resolução nº69/2023 e aprova alteração na IN 01/2023.

Resolução nº53/2024

09/08/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo 23063.003638/2024-49.

Resolução nº54/2024

09/08/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo 23063.003258/2024-12.

Resolução nº55/2024

09/08/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo 23063.003238/2024-33.

Resolução nº56/2024

09/08/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo 23063.003128/2024-71.

Resolução nº57/2024

09/08/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo 23063.03064/2024-17.

Resolução nº58/2024

06/09/2024  Homologa o resultado do processo de escolha da comissão eleitoral 2024.

Resolução nº59/2024

06/09/2024

 Deflagra o processo para escolha do Diretor-Geral para o período 2025-2029.

Resolução nº60/2024

27/09/2024  Homologa da Resolução nº 18/CEPE/2024- Proposta para criação de Curso Técnico de Automação Industrial Integrado ao Ensino Médio – Itaguaí.( Processo 23063.003236/2024-44)

Resolução nº61/2024

27/09/2024  Homologa da Resolução nº 17/CEPE/2024- Proposta de Abertura de Curso de Produção Cultural -  Maria da Graça.(Processo 23063.002920/2024-17)

Resolução nº62/2024

27/09/2024  Autoriza  transferência de bens adquiridos no âmbito do Edital FAPERJ 44/2021, referente ao processo 23063.003063/2024-64.

Resolução nº63/2024

27/09/2024  Autoriza  transferência de bem adquirido no âmbito do Edital FAPERJ 44/2021, referente ao processo 23063.003062/2024-10.

Resolução nº64/2024

27/09/2024  Autoriza transferência de bem permanente para o CEFET/RJ. Edital Jovem Cientista (FAPERJ), referente ao processo 23063.003065/2024-53.

Resolução nº65/2024

27/09/2024

Homologa Resolução nº nº15/2024/CEPE- Progresso 23063.002592/2024-41: Atualização de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Patrimônio Cultural Cefet/RJ – Maracanã.

Resolução nº 66/2024

27/09/2024  Homologa  Resolução nº 14/2024/CEPE- Processo 23063.002618/2024-51: Projeto de curso de pós-graduação lato sensu em hidrogênio baixo carbono - edital CGLAT nº 01/2024.

Resolução nº67/2024

27/09/2024  Homologa Resolução nº 13/2024/CEPE- Processo 23063.003029/2024-90: Regulamento geral dos cursos de pós-graduação lato sensu do Cefet/RJ.

Resolução nº 68/2024

(anexo)

27/09/2024  Aprova o Regulamento do CONPUS.

Resolução nº 69/2024

27/09/2024  Ratifica a aprovação do relatório anual da FUNCATE/2023.

Resolução nº70/2024

(anexo)

27/09/2024  Aprova o Plano diretor de logística sustentável.

Resolução nº 71/2024

(anexo)

27/09/2024 Atualiza Regulamento da CISSP.

Resolução nº72/2024

27/09/2024  Aprova a adesão ao programa GCUB.
 Resolução nº73/2024 27/09/2024   Autoriza desfazimento de bens, referente ao processo nº 23063.004027/2024-18.
Resolução nº74/2024 27/09/2024   Autoriza desfazimento de bens, referente ao processo nº 23063.004212/2024-11.
Resolução nº75/2024 27/09/2024  Autoriza desfazimento de bens, referente ao processo nº 23063.004213/2024-57.
Resolução nº 76/2024 25/10/2024  Autoriza incorporação de bens, referente ao processo nº 23063.001042/2024-12.
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