MPF promove encontro sobre diversidade com ações do Cefet/RJ como modelo

Na última quarta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu um encontro no Centro do Rio de Janeiro para discutir o respeito à diversidade e o enfrentamento às violências no ambiente escolar. A reunião teve como referência as medidas adotadas pelo Cefet/RJ nos últimos anos, consideradas modelo a ser seguido por outras instituições da rede federal. Participaram do encontro representantes do Colégio Pedro II, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp UFRJ) e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-Uerj), além da promotora de Justiça do estado, Stella Baltar, e da procuradora do MPF, Aline Caixeta.

^{Representantes do Cefet/RJ e de outras instituições públicas de ensino do RJ se reuniram no MPF para compartilhar experiências inclusivas}

Durante a reunião, a corregedora do Cefet/RJ, Andreza Costa, destacou a importância da resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que, em junho de 2025, regulamentou o uso do nome social por estudantes trans. A medida garante o respeito à identidade de gênero dos alunos. “Havia o desejo da instituição em formalizar a mudança proposta pela resolução para acabar com práticas arcaicas, que eram fruto de uma visão conservadora da sociedade. Mas era necessário elaborar um instrumento técnico que desse respaldo jurídico aos docentes e garantisse a dignidade de alunos. A formação de um grupo de trabalho com professores, uma gestão sensível às mudanças e a visão construtiva e dialógica do Ministério Público foram fatores determinantes para esse avanço”, afirmou.

Cristiana Valença, coordenadora dos Núcleos de Gênero e Diversidade (NUGEDS), ressaltou que, desde a criação dos núcleos em fevereiro deste ano, todas as unidades do Cefet/RJ já os implementaram com autonomia e diálogo constante. “Não há imposições. Além de realizamos reuniões periódicas, recentemente promovemos uma roda de escuta com meninas e meninos trans, que compartilharam suas vivências e reivindicações. O evento ‘Cefet do Orgulho’ também foi um marco, promovendo o debate sobre identidade, respeito e diversidade por meio de palestras, filmes e conversas abertas”, destacou. Os NUGEDS, criados por um ato administrativo da Diretoria de Ensino (DIREN) a partir das demandas da comunidade escolar, têm como objetivo acompanhar e fomentar debates sobre gênero e diversidade dentro da instituição.

A chefe do Departamento de Ensino Médio e Técnico (DEMET), Irene de Barcelos, reforçou a necessidade de garantir um ambiente de respeito e acolhimento. “Precisamos de uma escola que ofereça um espaço saudável de convivência. Nossas ações atuam no enfrentamento da transfobia, mas também de outras formas de violência, como a misoginia e o racismo. Certas condutas que foram aceitas no passado hoje não são mais toleráveis, mas ainda é preciso fazer um trabalho de desconstrução constante, pois as coisas não mudam da noite para o dia”, defendeu, citando, como exemplos, os cursos de formação continuada de docentes e técnico-administrativos e encontros pedagógicos sobre o assédio como medidas adotadas para tornar a instituição mais inclusiva.

A reunião foi considerada pelos participantes um passo importante para o fortalecimento de redes de cooperação entre instituições públicas de ensino e órgãos de controle, com vistas à construção de ambientes educacionais mais seguros, plurais e inclusivos.

^{Ações de respeito à diversidade adotadas pelo Cefet/RJ inspiraram o Ministério Público Federal a organizar o encontro da última quarta-feira (10)}