Departamento de Compras e Contratações - DECOM

Documentos para abertura de processo Contrata + Brasil

• Edital
• ETP
• Parecer Jurídico 1
• Parecer Jurídico 2
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO

Atas de Registro de Preços Vigentes

• Atas de Registros de Preços vigentes no Portal Nacional de Contratações Públicas

DECLARAÇÃO sobre verificação TR ou Proj. Básico: serviços de Engenharia ou obras

• DECLARAÇÃO VERIFICAÇÃO

Normativas e regulamentos internas

• Portaria do cronograma de abertura de processos e planejamento da contratação
• Regulamento SRP atualizado para 14.133/2021
• Regulamento Contrata + Brasil

Pareceres

• Parecer Referencial para Adesão a Ata de Registro de Preços
• Parecer Referencial para Capacitação
• Parecer Referencial contratação de energia elétrica
• Nota Técnica para utilização do Banco de Preços
• Nota Jurídica possibilidade de atualização de quantitativos da ata
• Parecer prorrogação de contrato de locação

Solicitação de Compra - Formulários

1.  PLANILHA DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO - HÍBRIDO - ATUALIZADO EM 03/01/2025

2. Memória de Cálculo Consumo

3. Memória de Cálculo Investimento 

4. Minuta Aviso de Dispensa (modelo) - atualizado no link Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta — Advocacia-Geral da União

5. Check list AGU - Atualizado no link Listas de Verificação — Advocacia-Geral da União

6. Minuta - Portaria EPC 

7. Minuta - Portaria EPC TIC

 Fluxos e guia para abertura de Processos 

1. Fluxo processos convencionais  - *Fluxo dos processos de capacitação será publicado na pagina da DICAP
2. Guia de abertura de Processos de compras e contratações

Manuais

1. Manual de solicitação de novos CATMATs e CATSERs

2. Manual elaboração Termo de Referência *após atualização do sistema, o ícone do Termo de Referência na área de trabalho do comprasgov está no botão "artefatos digitais".

     2.1 Manual Termo de Referência Cursos e Inscrição em Eventos

     2.2 Manual Termo de Referência Processos de Pesquisa e Desenvolvimento

3. Manual pesquisa de preços

    3.1 Pesquisa de preços em dados abertos

    3.2 Tutorial - Novas Funcionalidades do Módulo Pesquisa de Preços

4. Manual Estudo Técnico Preliminar

5. Passo a Passo PGC

    5.1 Manual de preenchimento simplificado

6. Manual inclusão IRP e Participação

Divisão de Licitações- DILIC

Editais de pregão eletrônico publicados pela DILIC

Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação da Administração Pública Federal (Não é válido para obras e serviços de engenharia e para aquisições/serviços de TIC, que possuem instrumentos próprios disponíveis abaixo)- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download

Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia da Administração Pública Federal- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download

Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Administração Pública Federal- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download

Termos de Referência- Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Licitação Convencional-  Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência nº 70/2025".

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)-  Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência nº 71/2025- (Pregão SRP)".

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Licitação Convencional-  Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência nº 72/2025".

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)-  Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência 73/2025".

Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e/ou serviços de engenharia- Licitação Convencional- Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência nº 74/2025".

Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e/ou serviços de engenharia- Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)-  Disponível no Compras.gov.br, através do artefato "Termo de Referência nº 75/2025".

Documentação complementar a ser preenchida pela área técnica/requisitante por ocasião da elaboração do Termo de Referência

Obrigações do Contratado- Compras (Instrumento da Contratação- Nota de Empenho);

Obrigações do Contratado - Compras (Instrumento da Contratação - Termo de Contrato);

Obrigações do Contratado - Serviço Não-Contínuo  (Instrumento da Contratação - Nota de Empenho);

Obrigações do Contratado - Serviço Não-Contínuo  (Instrumento da Contratação - Termo de Contrato);

Obrigações do Contratado - Obra-serviço de engenharia  (Instrumento da Contratação - Termo de Contrato).

Editais de Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)

MODELOS DE EDITAIS – LINK PARA ACESSO: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

MODELOS DE DOCUMENTOS (ANEXOS DO EDITAL) :

• Dados Cadastrais do Licitante
  
  
• Modelo - Minuta de Ata de Registro de Preços
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para aquisição de bens
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de serviços não contínuos
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Bens de TIC)
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Serviços de TIC)
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Obra/Serviços Comuns de Engenharia

DADOS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO (CAPA DO EDITAL) :

• Dados para publicação do edital de licitação – Pregão Eletrônico
  
  
• Dados para publicação do edital de licitação - Concorrência 

Termos de Referência para Compras Diretas (DICOD)

• Atualmente as compras diretas estão utilizando os modelos disponíveis pela SEGES em sua plataforma "Artefatos Digitais". 

MODELO - Atestado de Capacidade Técnica